Parecer técnico da Anvisa sugere proibição de anfetamina e liberação controlada da sibutramina.

O cerco aos remédios inibidores de apetite vêm se fechando desde março de 2010 no Brasil, e a Anisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estuda proibir tanto os anfetamíniacos quanto a sibutramina. Segundo a coluna de Mônica Bérgamo, o parecer técnico que será submetido à diretoria da Agência sugere a retirada derivados anfetamínicos do mercado (como femproporex e dietilpropiona), mas permite a comercialização controlada da sibutramina. Ainda de acordo com a coluna, o parecer será submetido à votação no dia 30 deste mês.

A sibutramina é proibida em alguns países da Europa e não pode ser vendido nos EUA já que alguns estudos indicam que ela está relacionada a problemas cardíacos. Resultados preliminares indicam um aumento de 16% no risco de derrame e ataque do coração com o uso da substância em pessoas que já apresentaram problemas cardíacos. A questão ainda não totalmente respondida é se a droga também aumentaria as chances de problemas cardiovasculares em pessoas sem este histórico.

Agora, ao receitar sibutramina, o médico teria que assinar um termo de responsabilidade. E o paciente, outro termo dizendo que recebeu todas as informações sobre os riscos do uso da substância, em especial em pacientes com cardiopatia pré-existente.

Médicos são contra proibição

O Conselho Federal de Medicina (CFM) alerta que a suspensão do comércio de inibidores de apetite no país traz riscos para o combate da obesidade além de tirar a autonomia dos médicos.

"Os médicos têm o direito de – dentro de práticas reconhecidas e segundo a legislação vigente - prescrever o tratamento adequado, em acordo com seu paciente, sendo o uso de medicação específica uma possibilidade. A confirmação da proibição pela Anvisa pode contribuir para o agravamento de quadros de saúde de pacientes com dificuldade de reduzir o peso corporal apenas com adoção de dietas e da prática de exercícios, abordagens importantes, mas nem sempre suficientes", afirma a entidade em alerta.

Nos últimos meses, as entidades médicas participaram de vários debates e reuniões sobre o assunto junto à Anvisa, mas entendem que seus argumentos têm sido desconsiderados. O CFM propõe a definição de critérios rigorosos para controle do seu comércio, como já ocorre com outras substâncias.

O que diz a Anvisa

A assessoria de imprensa da agência confirma a existência do parecer fechado este mês sobre o tema, mas afirma que não possui informações sobre ele para confirmar ou não as informações da coluna de Mônica Bergamo.

A diretoria da Anvisa deverá votar a nova regulamentação dos emagrecedores a partir desse parecer, as reuniões acontecem nas terças-feiras, mas a assessoria da agência não confirma a data.